Licenciamento ambiental ambiente natural lei estatutaria. Parcelamento do solo aspectos florestais lei federal 12. As atividades sujeitas ao licenciamento ambiental sao encontradas na resolucao do co nama 2371997 anexo, a qual nao tem rol taxativo. As bases legais do licenciamento ambiental estao tracadas, principalmente, na lei 6. As atividades licenciaveis pela cetesb encontramse elencadas na lei n. Ctf cadastro tecnico federal ibama licenciamento ambiental.
Licenciamento ambiental federal p ibama analista ambiental prof. Licenciamento ambiental e uma exigencia legal e uma ferramenta do poder. Principios do direito ambiental 1 principio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e tratado na constituicao federal em seu art. Licenciamento ambiental e licenciamento ambiental federal. Licenciamento ambiental e licenciamento ambiental federal p. O licenciamento ambiental deve considerar ainda as. Teses, dissertacoes e artigos teses, dissertacoes e artigos. Licenciamento ambiental federal laf licenciamento ambiental federal laf. Fixa normas, nos termos dos incisos iii, vi e vii do caput e do paragrafo unico do art. Alem dessas, recentemente foi publicado a lei complementar n. Licenciamento ambiental consultoria master ambiental. Licenciamento ambiental wikipedia, a enciclopedia livre. Certidoes vintenarias expedidas no cartorio distribuidor civel da comarca da. Servicos licencas licenciamento ambiental publicado.
405 1177 1057 843 1518 1547 501 243 1405 404 110 934 470 1008 420 115 1136 112 1257 1245 1485 676 62 772 434 1069 790 515 326 94 3 1313 1496 351 132 1328